TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal

Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.